Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Conflito negativo de competência. Juizado de violência doméstica. Competência híbrida

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Conflito negativo de competência Juizado de violência doméstica Competência híbrida

Data de Publicação: 27/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ameaça. Medidas protetivas. Direito de guarda e visitação às filhas menores

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ameaça Medidas protetivas Direito de guarda e visitação às filhas menores

Data de Publicação: 08/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Lei maria da penha. Medida protetiva em favor do homem. Possibilidade. Constatação de agressões recíprocas. Reversão da medida determinada no juízo de origem

Tribunal: TJAL

Tema(s): Lei maria da penha Medida protetiva em favor do homem Possibilidade Constatação de agressões recíprocas Reversão da medida determinada no juízo de origem

Data de Publicação: 13/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Medidas protetivas. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Medidas protetivas Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 10/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de guarda. Alienação parental feita pela avó materna. Transferência da guarda para o genitor. Interesse da menor

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de guarda Alienação parental feita pela avó materna Transferência da guarda para o genitor Interesse da menor

Data de Publicação: 03/02/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Maria da penha. Ameaça. Expediente apartado de medidas protetivas decorrente de violência doméstica contra mulher. Medidas protetivas. Natureza cautelar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Maria da penha Ameaça Expediente apartado de medidas protetivas decorrente de violência doméstica contra mulher Medidas protetivas Natureza cautelar

Data de Publicação: 25/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Medidas protetivas previstas na lei maria da penha. Revogação. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Medidas protetivas previstas na lei maria da penha Revogação Impossibilidade

Data de Publicação: 25/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Lei maria da penha. Medidas protetivas. Revogação. Possibilidade. Desinteresse da vítima. Desnecessidade da medida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei maria da penha Medidas protetivas Revogação Possibilidade Desinteresse da vítima Desnecessidade da medida

Data de Publicação: 25/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Medidas protetivas. Afastamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei Maria da Penha Medidas protetivas Afastamento

Data de Publicação: 15/05/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Medida protetiva

Tribunal: TJSC

Tema(s): Violência doméstica Lei Maria da Penha Medida protetiva

Data de Publicação: 04/07/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.